O transporte nas cidades e entre elas, funciona mais ou menos como o sangue levando alimento e oxigênio para os órgãos do corpo.
Sem transporte não podemos circular dentro do Município.Você ,caro leitor, que tem um sítio
Você, que mora lá dentro do Guapiaçú e quer fazer um curso noturno para se profissionalizar, não pode, pois não consegue chegar a tempo, e se chega, não tem como voltar pra casa no mesmo dia.Enfim, a falta de transporte cria nas cidades o mesmo que a falta de sangue faz no corpo: gangrena, apodrecimento.
Este é um dos elementos que levam ao êxodo rural, o abandono dos agricultores de suas terras, faz com que arrisquem “melhorar de vida” nas cidades, onde se amontoam em pequenos cômodos, buscam subempregos e se tornam infelizes.
O transporte no Brasil e em vários países, é serviço essencial que deve ser prestado pelo Poder Público.
Quando não puder, o Executivo delegará esta prestação de serviço público, através de um contrato de Concessão à uma empresa privada após licitação.
Trocando em miúdos: mesmo sendo muito caro e difícil manter uma empresa de ônibus municipal ou estadual, o dever de transportar as pessoas é dos administradores do dinheiro dos cidadãos. É dever destes administradores abrir licitação, para que o serviço seja prestado por uma empresa particular, tipo Rio Ita, Regina etc...podendo o contrato incluir até a obrigação destas empresas de consertar e manter estradas em parceria com os governos.
A propósito, o que é LICITAÇÃO?
Licitação é o modo que a Administração Pública tem de tornar Lícito = Legal, as contratações de serviços e compras com o nosso dinheiro, aquele que pagamos como impostos, taxas, etc...
É um procedimento complicado e cheio de brechas para o mau administrador fraudar = roubar, porém, quando fiscalizamos, ainda é o melhor jeito de se fazer esse tipo de contrato. Explico: Por exemplo, é necessário fazer uma certa estrada. O Prefeito do município por onde passa a estrada, publica no Diário Oficial do Município (um jornalzinho que está a disposição de todos na Prefeitura), um Edital de Concorrência Pública, onde diz o que pretende fazer e convida para o dia tal, as empresas interessadas em fazer aquela obra. No dia marcado, apresentam propostas que são lidas e analisadas por uma comissão e a melhor oferta, considerando preço, prazo, material utilizado, etc...ganha o contrato.
Até aí tudo bem, certo?
Porém... (e sempre haverá um porém) a lei diz que até determinado valor, não é necessário Edital de Concorrência, e sim Carta Convite, onde se convida fornecedores ou prestadores de serviço já cadastrados na Prefeitura( no exemplo) para oferecer proposta para aquele serviço. E é aí , que mora o perigo...
O mau administrador pode dividir serviços ou compras para, no limite que a lei permite, contratar esse ou aquele fornecedor favorecido, aumentando preços e repartindo lucros.
Vale dizer que um dos deveres da Câmara dos Vereadores, da Assembléia Legislativa do Estado enfim, de todo o Legislativo, é justamente fiscalizar essas contratações irregulares.
Portanto atenção!!Muitas vezes um vereador ou deputado acusa um prefeito ou governador de corrupto, querendo se reeleger, mas na verdade enquanto estava na câmara nada fez para impedir esses abusos e até colaborou com empresas fantasmas e compras superfaturadas( outro assunto que dá pano pra manga!). Isto posto, voltemos ao assunto dos transportes...
Como vimos, é dever dos prefeitos e governadores, oferecer transporte de qualidade para todos os contribuintes. È sua responsabilidade direta de contratar mais linhas de transporte para atender ao crescimento da população.
É dever dos vereadores e deputados fiscalizar essas contratações.
É dever do cidadão verificar se seus eleitos estão cumprindo seu dever, cobrar, reivindicar e principalmente votar certo.
E você? Votou certo na última eleição?Seus candidatos melhoraram sua cidade para todos ou apenas prestaram favores especiais a você?
Vai repetir o erro?
Não se deixe enganar. Não venda seu voto.Aprenda e surpreenda.
